Quais documentos do imóvel e dos vendedores preciso verificar?

Depois da escolha do seu imóvel na Pilotis, o momento de pegar as sonhadas chaves se aproxima cada vez mais!

Os trâmites de compra de um imóvel podem parecer muito burocráticos e longos, mas não se preocupe que nós da Pilotis estamos aqui para simplificar todo o processo para você e assegurar uma negociação transparente, segura e tranquila. Reunimos algumas informações essenciais para essa etapa tão importante que é a conferência da documentação para prosseguir com a compra do imóvel desejado.

Antes de assinar o contrato de compra do imóvel ou promessa de compra, você deve verificar alguns documentos e certidões para assegurar a regularidade do processo e imóvel e para que não corra riscos de fazer um mau negócio.

No ato da lavratura da escritura pública, são indispensáveis a apresentação de certos documentos, entre os quais, cita-se:

• Certidões fiscais relacionadas aos imóveis (Art. 1º, inciso III, alínea “a”);
• Certidões de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao imóvel, e a de ônus reais (Art. 1º, inciso IV);
• Nada consta de débitos condominiais;
• Certidões positivas com efeito de negativas de débitos tributários incidentes sobre os imóveis (IPTU/TLP);
• Certidões negativas de débitos trabalhistas;
• Certidão de situação fiscal em relação aos débitos da Fazenda Pública do Distrito Federal;
• Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União;
• Certidão de distribuição para fins gerais na Seção Judiciária do Distrito Federal; e
• Certidão de distribuição de ações cíveis perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A relação de documentos que deve ser verificada é realmente extensa, mas serve para minimizar as chances de risco durante o processo de compra e venda, comprovando a autenticidade e regularidade fiscal do imóvel. Portanto, ajustado o preço da transação e antes de assinar qualquer contrato prometendo comprar determinado bem imóvel com pagamento de sinal, é aconselhável precaução, ainda que possa-se atribuir ao vendedor a responsabilidade pelo desfazimento do negócio jurídico se não apresentadas certidões limpas, é razoável prevenir litígio verificando, desde logo, a situação do imóvel e de seu atual proprietário.

Na Pilotis, trabalhamos mais do que como corretores, temos o propósito de resolver seus problemas. Buscamos um atendimento intimista e dedicado, estamos à disposição para que você visite o imóvel quantas vezes forem necessárias e para que tire todas suas dúvidas, e assim tenha certeza da melhor escolha.

Agora, se ainda não encontrou o imóvel que procurava, saiba que na Pilotis temos uma variedade de imóveis para alugar ou comprar nos melhores bairros de Brasília. Entre em contato agora mesmo com um de nossos corretores e buscaremos para você o modelo ideal, estamos prontos para te ajudar!

Fontes:

https://www.jornalcontabil.com.br/lista-de-documen... https://cartorionobrasil.com.br/ https://www.tjdft.jus.br/informacoes/perguntas-mai... http://4oficiodenotas.com.br/escrituras-relativas-... https://www.instagram.com/advocaciarenatobarros